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Sexta, 01 de Julho de 2016
Lei Goyazes
Programa Estadual de Incentivo à Cultura / Lei Goyazes
14/08/2012 11h03 - Atualizado em 28/06/2016 16h02

CONFIRA AQUI A LISTA CONTENDO O RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS 

 

 

LEI GOYAZES CANCELA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA

A Coordenação do Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Lei Goyazes, da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (Seduce), informa o cancelamento da reunião marcada com os proponentes para esta terça-feira, dia 28/6, às 10 horas, no Centro Cultual Oscar Niemeyer.  A reunião tinha como proposta informar a relação de processos encaminhados para o Conselho Estadual de Cultura para análise do mérito.

A lista dos processos em recursos analisados pela Comissão Especial de Avaliação será divulgada ainda esta semana no site da Seduce.

A coordenação da Lei Goyazes informa, ainda, que 14 processos foram inabilitados por erro da Superintendência Executiva de Cultura, uma vez que foram misturados aos processos do Fundo de Cultura na fase de habilitação de documentos. Por isso, foi facultado a todos os proponentes o direito de apresentar recursos.

Dúvidas e outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (62) 3201-4980.

 

LEI GOYAZES CONVOCA PROPONENTES PARA REUNIÃO NO DIA 28/6/2016

A Coordenação do Programa Estadual de Incentivo à Cultura- Lei Goyazes, da Seduce, convoca todos os proponentes, que entraram com recurso administrativo contra a decisão de inabilitação dos projetos culturais referentes ao exercício de 2015, para reunião de esclarecimento a ser realizada na próxima terça-feira, dia 28 de junho, às 10 horas, no Auditório Tadeu Batista, do Centro Cultural Oscar Niemeyer (CCON).

Outras informações pelo telefone: (62) 3201-4980

 

COMUNICADO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A coordenação do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes, da Seduce, informa aos proponentes que as solicitações de prorrogação de prazo dos projetos que participam do Programa Goyazes 2014 deverão ser encaminhadas até a data limite do dia 24 de junho, próxima sexta-feira. Informa, também, que o resultado, concedendo ou não a prorrogação, será anunciado até o dia 1º de julho.

A coordenação da Lei Goyazes recomenda que as referidas solicitações sejam devidamente fundamentadas e acompanhadas de planilhas e extratos bancários que comprovem que o projeto está em execução, possibilitando a análise apropriada. Além disso, os interessados deverão indicar na solicitação seus contatos como número de telefone e e-mail. Desta forma, a coordenação esclarece que as solicitações de prorrogação de prazo formuladas sem fundamentação e desacompanhadas dos documentos comprobatórios serão negadas.

Os proponentes que participam do Programa Goyazes 2014 que são do interior do Estado poderão encaminhar a solicitação pelo e-mail: leigoyazes@hotmail.com. Os demais proponentes deverão entregar o pedido na coordenação da Lei Goyazes, no 3° andar do Centro Cultural Oscar Niemeyer, situado à Av. Dep. Jamel Cecílio, Qd. Gleba lt. 01, 4490 – Setor Fazenda Gameleira. CEP 74.884-801- Goiânia – Goiás. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (62) 3201-4980.

 

 

COMUNICADO

A Secretaria do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes comunica aos proponesntes que o prazo para captação será prorrogado até dia 5 de abril de 2016. 

 

Ficha de  Recurso - chamada 2015

Ficha de Recurso 2º

Ficha de Recurso 3º

Ficha de Recurso 4º

Ficha de Recurso 5º

Ficha de Recurso 6º

 

Confira aqui  alista dos projetos aprovados e inabilitados na Lei Goyazes em 2015



Comunicado Lei Goyazes

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) comunica que os proponentes inscritos no Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes 2015 poderão conferir os pareceres do Conselho de Cultura dos projetos aprovados, negados e inabilitados. Para isso, os interessados poderão se dirigir ao Centro Cultural Oscar Niemeyer, 3º andar, sala da Lei Goyazes, a partir de segunda-feira, 21/03, no horário das 8h às 12h, e das 13h às 17h. Os que não puderem comparecer devem enviar procuração específica de seu representante, que também pode ser escaneada. Só terão acesso aos projetos os proponentes inscritos no protocolo.

 

 

Esclarecimento

Confira nota do Conselho Estadual de Cultura de Goiás sobre os critérios adotados na avaliação de projetos inscritos no Programa Estadual de Incentivo à Cultura - Lei Goyazes: 

Conselho de Cultura - Esclarecimento Lei Goyazes

 

Comunicado Lei Goyazes

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) informa que a equipe gestora do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes está realizando um intenso trabalho administrativo.

Está sendo realizada a reorganização dos processos por área de atuação e conferência de documentação de cerca de 500 projetos. Os habilitados que estiverem sem parecer serão devolvidos ao Conselho de Cultura.

Assim que o trabalho administrativo for finalizado, todas as listagens da Lei Goyazes serão encaminhadas para publicação no Diário Oficial.


Confira: 

Resultado Lei Goyazes 2015

Comunicado aos proponentes: 

A Resolução do Conselho nº 001/2016 com os projetos de 2015  já foi encaminhada para publicação. Alguns projetos que não constam na Resolução foram inabilitados na 1ª fase por falta de documentação (habilitação). A lista completa com todos os projetos será publicada pela Seduce no Diário Oficial. Após a publicação, os proponentes poderão procurar a sala do Programa Goyazes no Centro Cultural Oscar Niemeyer e conferir os pareceres do Conselho. A fase de recursos será aberta após a publicação no Diário Oficial. Nesse momento, a equipe da Lei Goyazes está aguardando os projetos voltarem do Conselho de Cultura para disponibilizar aos proponentes.

Cronograma mensal

 

 

A Lei

Publicada em 16 de maio de 2000, a Lei n° 13.613 instituiu o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes, tendo sido regulamentada em fevereiro de 2001, com a publicação do Decreto n° 5.362.

Verificando seus aspectos gerais, a Lei n° 13.613 determina que são objetivos do Programa Goyazes:

·         preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado;

·         incentivar e apoiar a produção cultural e artística relevante para o Estado de Goiás;

·         democratizar o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, garantindo a diversidade cultural, e

·         incentivar e apoiar a formação cultural e artística.

 

Da mesma forma, das cinco ações previstas pela Lei n° 13.613, em seu artigo 8°, como modalidades de incentivo destinadas ao suporte de projetos, a saber: apoio cultural; crédito cultural; mecenato; benefícios fiscais e participação do Estado, tem-se a aplicação efetiva de apenas uma delas: o mecenato. É exatamente esta modalidade de incentivo que se utiliza da fonte de recursos explicitada pelo item II do artigo 4°, como tratado no parágrafo anterior, consistindo na aplicação de recurso diretamente em projeto cultural aprovado, por empresa contribuinte do ICMS estadual, o que resultar-lhe-á em abatimento no valor devido ao Estado do referido imposto.

 

 

PERGUNTAS FREQUENTES

CAPTAÇÃO MENSAL DE PROJETOS

 

INSCRIÇÃO:

Formulário Seduce Lei Goyazes

Planilha orçamentária

Protocolo Seduce

 

MODELO DE DOCUMENTOS:

Autorização de direitos autorias

Declaração de cessão

Declaração de direitos autorais

Ofício de encaminhamento de projetos

 

LEGISLAÇÃO:

Decreto nº 5.362 Regulamenta a Lei nº13.613

Decreto nº7.028

Lei 13.613

Lei n° 17.627, de 09 de maio de 2012


INSTRUÇÕES NORMATIVAS:

Instrução Normativa 01/2015 (corrigida)

Instrução normativa - Prestação de Contas

 

PATROCÍNIO:

INFORMATIVO

A Secretaria do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes informa que o processo de captação dos projetos deve ser feito obedecendo as orientações contidas no formulário, e que o mesmo só será aceito se estiver em conformidade com as normas estabelecidas no certame.

A Secretaria informa também que os proponentes devem, obrigatoriamente, enviar para o e-mail da Lei Goyazes (leigoyazes@hotmail.com) o comprovante de depósito do recurso que foi captado pelas empresas.



Informações e procedimentos

Empresas participantes 2010

Cronograma Reembolso Goyazes 2015


RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA:

Resolução nº 01/2015

Resolução nº 06/2014

 

MARCAS INSTITUCIONAIS:

Lei Goyazes

Logo Governo horizontal

Logo Seduce

Logo Seduce..

Brasão do Estado de Goiás


 

Cronograma de Desembolso 2015 - Programa Estadual de Incentivo à Cultura / Lei Goyazes

A Seduce informa os valores a serem desembolsados mensamente a partir de abril de 2015. Confira a tabela a seguir:

 

EXERCÍCIO DE 2015

LEI GOYAZES

MÊS

VALOR R$

ABRIL

500.000,00

MAIO

500.000,00

JUNHO

800.00,00

JULHO

1.000.000,00

AGOSTO

1.000.000,00

SETEMBRO

1.400.000,00

OUTUBRO

1.400.000,00

NOVEMBRO

1.600.000,00

DEZEMBRO

1.800.000,00

TOTAL

10.000.000,00

 


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